Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Apelação cível. Administrativo. Gratificação eleitoral. Chefes de cartório e escrivães. Leis 8.350/91, 8.868/94, 9.421/96, 10.475/2002 e 10.842/2004.
Saiba mais
Agravo Regimental. Constitucional e Administrativo. Mandado de Segurança. Concurso público. Acumulação de cargos. Advogado da União e professor substituto da
Saiba mais
Processual Civil. Administrativo. Servidor público. Procurador da Fazenda Nacional. Remuneração. Medida Provisória 43/2002. Conversão na lei 10.549/2002.
Saiba mais
Apelação Cível. Constitucional. Administrativo. Agravo retido prejudicado. Anistia. Empregado público. Incra. Demissão. Motivo político. Repercussão
Saiba mais
Administrativo. Servidor público. Gratificação de desempenho de atividade do Seguro Social. GDAP. GDASS. Inativos e pensionistas. Súmula Vinculante Nº 20 do STF.
Saiba mais
Administrativo. Processual Civil. Mandado de Segurança. Servidor público aposentado. Supressão de vantagem. Decisão impositiva do TCU. Competência privativa do
Saiba mais
