"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
📌 Lei nº 15.432, de 13.6.2026 - Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano; e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de
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O Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior de Goiás (SINT-IFESGO) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª
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O tempo de contribuição acumulado por um segurado falecido pode ser utilizado, em determinadas situações, para garantir ou aumentar o valor da pensão por morte. A possibilidade ocorre por meio da
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O Sindicato dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos, Verticais e Horizontais de Santa Maria (SINTECON) firmou convênio com o escritório Wagner Advogados
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Wagner Advogados Associados identificou a viabilidade técnica para a propositura de ações judiciais visando ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos
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📌 Lei nº 15.426, de 3.6.2026 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
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