Sentença reconheceu que descontos previdenciários não devem incidir sobre a parcela paga no município de Santa Maria, RS. Com o objetivo de evitar a incidência de contribuição previdenciária
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Representação foi motivada pela falta de observação de critérios sanitários gerais ou locais. O responsável pelo gerenciamento das escolas determinou o retorno das aulas presenciais em todas as
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Pleno do STF definiu a questão. Julgamento terá efeitos sobre todos processos relacionados ao tema. Foi finalizado o julgamento virtual do RE nº. 710293 – Tema 600/STF, com decisão unânime no
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Encontro ocorrerá no próximo dia 24, às 11 horas. O escritório Wagner Advogados Associados promoverá no próximo dia 24 (quinta-feira), às 11h, nova edição do painel eletrônico, trazendo como
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Seção do SINASEFE ingressou com ação após o Colégio Militar anunciar retorno das aulas presenciais. Mesmo com a existência de senso comum sobre as consequências da disseminação acelerada da
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O Colégio Militar de Porto Alegre, apesar da legislação local vedar atividades de ensino em áreas de maior risco de contágio, anunciou retorno das aulas presenciais. Mesmo com a existência de
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Facilidade de acesso, pesquisa rápida e opção de notificações.
