Pescadora do estado do Amapá não teve o benefício concedido pelo INSS após atingir idade O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder aposentadoria para pescadora do estado
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Na pauta do encontro estavam discussões sobre os direitos dos servidores policiais dos ex-territórios. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27 de novembro, no Ministério da Economia, em que
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Fator divisor é aplicado para servidores que atuam no regime de 40 horas semanais. De acordo com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, as horas extras pagas aos servidores públicos devem ser
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Agência havia indeferido pedido administrativo sob argumento de ausência de tempo de experiência na área. Servidor público federal com vínculo junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres
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O Escritório Wagner Advogados Associados promoveu, no dia 18 de novembro, em Brasília, uma transmissão ao vivo em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal
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A trabalhadora preenchia os pré-requisitos determinados pela Constituição Federal, mas a empresa considerou o acúmulo ilícito. Por meio do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de
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