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O ceratocone é uma doença que afeta a estrutura da córnea e pode provocar distorções visuais progressivas. Em estágios mais avançados, a condição pode comprometer atividades cotidianas e o
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais
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📌 Lei nº 15.398, de 30.4.2026 - Institui o Programa Antes que Aconteça. 📌 Lei nº 15.397, de 30.4.2026 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de
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Luiz Antonio Müller Marques * A recente ampliação da licença-paternidade no Brasil, sancionada pelo presidente Lula, trouxe mais do que um ajuste legal: escancarou um velho problema cultural. Pela
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A 2ª Vara Federal de Belém (PA) havia reconhecido o direito de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis à inclusão do abono de permanência no cálculo
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Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 267, com o intuito de informar e
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