Wagner Destaques

A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do SINASEFE divulgou a Nota Técnica nº 08/2019, que aborda a reposição de horas-aula após apresentação de atestado médico pelos professores. O documento

As 25 decisões são relacionadas com os direitos de servidores civis e militares e concursos públicos. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 25

Decisão da Turma Recursal confirmou sentença de 1º Grau. Auditor-Fiscal da Delegacia da Receita Federal de Uruguiana, RS, através da assessoria de Wagner Advogados Associados, ingressou com ação

Decisão do STF tem efeito imediato em milhares de processos que estavam suspensos. O Plenário do STF, em decisão com Repercussão Geral, decidiu que parcelas que não serão pagas na aposentadoria

Decisão determina que o reajustamento dos benefícios deve seguir os índices do RGPS na ausência de definição de índices próprios A Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa

Decisão reconheceu o direito para período posterior a Lei nº 8.112/90 (RJU) Servidora pública federal, lotada no estado do Mato Grosso do Sul, através da assessoria jurídica de Wagner Advogados