Wagner Destaques

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um dos principais documentos utilizados por trabalhadores que exerceram atividades expostas a agentes nocivos, como ruído, calor e produtos químicos.

Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Ibama, mantendo o reconhecimento do direito de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais

O Ministro Gilmar Mendes pediu vista no Recurso Extraordinário nº 1.326.541 (Tema 1218) e no ARE nº 1.502.069 (Tema 1324). Ambos os processos tratam dos efeitos do piso do magistério estipulado

📌 Medida Provisoria n. 1.360, de 19.5.2026- Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Codigo de Transito Brasileiro, e a Lei n. 12.009, de 29 de julho de 2009. 📌 Lei nº 15.412, de

A Justiça Federal reconheceu o direito de uma docente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) ao recebimento de auxílio-transporte, mesmo realizando deslocamentos semanais entre sua