Wagner Destaques

O abono constitucional de férias possui caráter indenizatório e não se incorpora aos proventos de aposentadoria, motivo pelo qual não deve entrar na base de cálculo da contribuição O Sindicato

Administração negou benefício por entender que laudo que apontou a cura suspendia isenção tributária. Por meio da Seção de Brasília do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação

A EC 103/19 criou regras que aumentaram tributos para servidores aposentados por incapacidade de saúde e seus pensionistas. Em novembro de 2019 foi publicada a Emenda Constitucional nº 103/19, a qual

O evento acontecerá nos dias 18 e 25 de junho, em modalidade virtual. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público

Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 21 novas decisões judiciais, sendo elas do STF,

O escritório tem mantido durante a quarentena sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, se mantém alarmante em nosso país, em