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Dados apresentados pela ministra visam contrapor as críticas de que a administração atual estaria promovendo um aumento descontrolado do funcionalismo Em coletiva de imprensa realizada nesta
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Governo do Brasil vem cumprindo o que foi pactuado no Termo de Acordo assinado com as entidades representativas dos TAE A aprovação do PL 5874/2025, no último dia 10 de março, pelo Senado Federal,
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Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o
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A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pagar parcelas vencidas a mulher com esquizofrenia, que
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Projeto aprovado inclui pesquisadores bolsistas em regime de contribuição para a previdência social. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei 6.894/2013, de autoria
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Proposta aprovada pelos senadores prevê alta de 8% em 2026; parcelas de 2027 e 2028 devem ser vetadas. Reestruturação de carreiras da DPU também segue para sanção presidencial. O Senado aprovou
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