Leis e Notícias

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou na terça-feira (dia 17) que o reajuste de 5% será aplicado a todos os servidores públicos federais, em comum acordo entre os Três

Orçamento já tinha bloqueio de R$ 1,7 bi; com nova restrição, total de despesas travadas vai a R$ 9,9 bi Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) a necessidade de um corte adicional

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou provimento à apelação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás (Cefet-GO) contra decisão que

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a exigência da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) de apresentação do passaporte vacinal de Covid-19 aos alunos e servidores para

Uma candidata ao cargo de enfermeira da Força Aérea Brasileira (FAB) aprovada em 5ª lugar no processo seletivo promovido por órgão público que foi desligada sob a justificativa de que, na

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