Leis e Notícias

Os servidores públicos têm um grande desafio em 2020: conseguir negociar com os governos o reajuste salarial, já que as agendas estão com foco no ajuste fiscal e na reforma administrativa. O EXTRA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida liminar para suspender a aplicação de subteto aos professores e pesquisadores das universidades públicas estaduais,

A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de saúde, deve ser indenizada em R$ 250 mil por danos morais. Isso porque, segundo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Estado de Mato Grosso do Sul para limitar o pagamento de custas periciais pela Fazenda Pública, nos casos de gratuidade

As propostas de reforma administrativa e de reforma tributária do governo federal serão enviadas ao Congresso até o próximo mês, fevereiro. A informação foi confirmada ao jornal O Estado de S.Paulo

A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) decidiu que o sindicato dos trabalhadores, quando atua como substituto processual, não tem obrigação de apresentar, com a inicial, a