Ministério da Gestão orienta usuários sobre recuperação da conta GOV.BR em minutos
Ao cadastrar um e-mail de recuperação da conta, processo pode ser realizado em minutos para quem perdeu ou teve o celular furtado ou roubado…
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O decreto para regulamentar o fim da escala 6×1, que estava previsto para sair nesta segunda-feira (9), deve ser publicado apenas após o retorno…
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União a pagar indenizações por danos materiais e morais a um…
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Não confere à administração pública a garantia de dispor integralmente de um prazo em qualquer hipótese, independentemente das consequências concretas da espera. Sua aplicação…
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