Leis e Notícias

Segundo desembargadores, empregada também deverá ser reintegrada A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou, por unanimidade, a empresa Itabuna Textil a reintegrar

Devido ao recrudescimento da epidemia do coronavírus, o Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, pediu , nesta terça-feira (30/3) à

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos para serem julgados sob o rito dos repetitivos, com o objetivo de definir se devem ser enviados automaticamente para reexame

Ao trocar o comando do Ministério da Defesa, que abriga as Forças Armadas, o presidente Jair Bolsonaro se isola ainda mais da cúpula militar. A demissão do general Fernando Azevedo e Silva se deu

Depois de a medida provisória passar na Câmara, Senado aprovou o texto nesta quarta-feira. Medida tem validade até o fim deste ano Depois de a Câmara dos Deputados aprovar na segunda-feira a medida

Juiz do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu decisão liminar para determinar que o DF reduza a carga horária de trabalho de uma servidora de 40 para 20 horas semanais,