Leis e Notícias

Não é admissível acumulação de cargos quando um deles é ...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma servidora pública, de acumulação do cargo de Professor Adjunto I da Universidade Federal do Piauí (UFPI), para o

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Greve Geral de 14 de Junho foi a maior da ...

Adesão superou a de 2017, quando população derrubou proposta de reforma da Previdência de Temer. Em defesa do patrimônio público e ameaçados por privatizações e fim de concursos, servidores

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Empregados da Ebserh aceitam adiar greve para avaliar proposta do ...

Eles acolheram a mediação proposta pelo vice-presidente do TST. Os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informaram à Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho

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35% do funcionalismo se aposentará em 4 anos e não ...

Secretário de Desestatização do Ministério da Economia disse ainda que dois terços das empresas públicas serão privatizadas O secretário geral de Desestatização do Ministério da Economia,

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Dependente de militar temporário reformado garante o direito de matrícula ...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um filho de militar temporário do Exército Brasileiro (EB), reformado em razão de acidente em serviço,

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Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez ...

A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de função gratificada exercida por mais de dez

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