O Privilegiômetro Tributário ganhou as ruas da capital federal. Nos próximos três meses serão 8 grandes painéis com expectativa de mais de 3 milhões de impactos por mês, Incluindo o maior
Saiba mais
Diretor da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior encaminhou ofício a instituições públicas com recomendação do procurador Ailton Benedito de Souza. O Ministério da Educação, por
Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (3), reafirmou sua jurisprudência sobre o não cabimento de ação rescisória quando o acórdão estiver em harmonia com a jurisprudência
Saiba mais
Norma desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/21
Saiba mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação da União que pretendia reformar sentença, a qual concedeu pensão por morte para o neto,
Saiba mais
"Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida e sem orientação ao
Saiba mais
Facilidade de acesso, pesquisa rápida e opção de notificações.
