A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, aplicou o entendimento de que compete à Justiça comum
Saiba mais
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que determinou ao Diretor-Geral do Departamento da
Saiba mais
O SouGov.br dará acesso a cerca de 50 serviços voltados à gestão de pessoas na Administração Pública Federal A transformação digital do governo federal chega à gestão de pessoas da
Saiba mais
O tema foi julgado pelo Colegiado como representativo da controvérsia na sessão de 28 de abril Em sessão ordinária, realizada no dia 28 de abril, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Saiba mais
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou procedente a ação civil pública que obriga a União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), a adotar medidas para
Saiba mais
Justiça diz ter iniciado tratativas com governo para definir data do pagamento Orçamento destrava precatório e reduz medo de calote no INSS Após quase quatro meses de atraso, a publicação do
Saiba mais
Facilidade de acesso, pesquisa rápida e opção de notificações.
