Leis e Notícias

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão realizada em 10 de agosto de 2020, os valores a serem incluídos na Proposta Orçamentária do Poder Executivo para o pagamento dos débitos

Ninguém se sente bem em ser chamado de “filho da puta”, mesmo somente com a iniciais “FDP”. Pelo contrário, há de se sentir mal, ofendido, em total desconforto, não se tratando, portanto, de

Movimentos de mulheres negras vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar uma carta pública das Mulheres Negras contra o Racismo e o Sexismo e pelo Bem Viver, nesta quarta-feira (30) às 13h. O

A repercussão das medidas para financiar o novo programa social do governo, batizado de Renda Cidadã, foi tão ruim no mercado financeiro e no mundo político que assessores próximos do presidente Jair

Objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados,

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que condenou a União a converter os três meses