Leis e Notícias

Uma trabalhadora grávida que foi dispensada sem justa causa teve pedido de indenização por estabilidade provisória negado. O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

Ao ser desligado do Curso de Formação de Agentes da Polícia Federal devido à reprovação na fase de investigação social, um candidato acionou a Justiça Federal no intuito de garantir o direto à

O projeto de lei (PL 1.124/21), do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), visa incluir o artigo 567 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para vedar que as entidades sindicais recebam qualquer

Segundo norma constitucional criada pela reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal

Em reunião de líderes na manhã desta terça-feira (6), deputados definiram que a semana será dedicada à análise de projetos voltados ao combate à pandemia. Além de pautas remanescentes da semana