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A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que condenou uma clínica ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a uma candidata eliminada de um
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TRF3 concluiu que carpinteiro sofreu redução permanente na capacidade laborativa A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social
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Na segunda rodada de reunião da Mesa Central, que aconteceu no dia 25 de junho, os secretários José Lopez Feijóo (SRT) e José Celso Cardoso Júnior (SGP) apresentaram algumas respostas às demandas
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Corte rejeitou pedido para manter revisão a quem entrou com ação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em definitivo a discussão sobre a revisão da vida toda nas aposentadorias, barrando a
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Privar um dependente com deficiência de acompanhamento familiar configura ameaça concreta ao projeto de vida dessa pessoa. Nesse cenário, a redução de até 50% da carga horária de trabalho tem sido
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O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento consolidado de que a exclusão automática de candidatos de concurso público por diagnóstico de doença, ainda que esta esteja prevista em edital, é
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