Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Quando um concurso público tem múltiplos cargos com apenas uma vaga a ser preenchida, é legítimo que os cargos destinados a cotas raciais ou sociais sejam definidos por sorteio. O entendimento é
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Liberação de recursos ocorrerá de forma parcial para preservar valores vinculados a operações de crédito com a Caixa A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou a
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Centrais sindicais argumentam que apenas elas têm legitimidade constitucional para negociar. Associações afirmam que proposta é autoritária e cria vantagem competitiva artificial Sindicatos e
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Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos
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Declaração do senador gaúcho foi dada após uma reunião entre o presidente do Senado e centrais sindicais O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
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