Informativos

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6499, com pedido de medida liminar, contra a

Em entrevista ao programa CB.Poder, o secretário de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, admitiu que o governo poderá conceder reajustes ao servidores

Lei proíbe funcionário público de administrar empresa privada, bem como fazer parte da gerência A lei brasileira proíbe servidores públicos federais de participar da gerência ou da

Gratificação transitória e vinculada ao exercício de atividade não pode ser incorporada ao salário de servidor. E isso não viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos. Com esse

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão virtual de julgamento realizada no dia 29/7, decidiu, por unanimidade, negar recurso interposto pela União em um caso envolvendo