Informativos

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$829.867.980,13 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs),

Processos iniciados antes de 2015 que terão atrasados corrigidos pela inflação voltam a andar O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou o acórdão do processo que autoriza a aplicação da

Projeto-piloto no Ministério da Economia servirá de base para avaliação de todos os servidores. Norma atual não prevê dispensa por mau desempenho. Governo discutirá tema no Congresso. O

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo (RJ) que redefiniu o limite para as obrigações de pequeno

Desde que esteja prevista no edital, é válida a avaliação de fenótipo (característica visíveis) para confirmar autodeclaração de candidato como preto ou pardo. A decisão é do Órgão Especial