A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos, que atualmente mora em Florianópolis, por perseguição política durante a ditadura
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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), nesta quarta-feira (4), como relator da proposta de emenda
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'Vozes do Serviço Público' visa a aprimorar gestão de pessoas no funcionalismo e deve ser respondida até 15 de dezembro O governo federal prorrogou até o dia 15 de dezembro a pesquisa “Vozes do
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Um pedido de destaque do ministro Luiz Edson Fachin interrompeu, nesta terça-feira (3/12), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se órgãos dos governos estaduais precisam
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Medida, que segue para análise final, garante matrícula desde que unidade tenha vagas e ofereça etapa escolar correspondente Os servidores da Educação pública terão um novo direito: o de
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