Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (RE 638.115), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou a tese fixada no Tema 503 dos
Saiba mais
Viola a coisa julgada a decisão que, em cumprimento de sentença de ação de improbidade administrativa, determina conversão da pena de perda da função pública em cassação de aposentadoria. Com
Saiba mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiu nesta quinta-feira (25) com líderes partidários a previsão de votações da próxima semana. Entre as principais matérias está a proposta
Saiba mais
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação de uma professora da rede municipal de ensino de Xanxerê (SC) que buscava
Saiba mais
Recente decisão do STF sobre o assunto fortalece entendimento de que a doença afeta diretamente trabalhadores em funções de combate a pandemia. O Supremo Tribunal Federal (STF), em data recente,
Saiba mais
Facilidade de acesso, pesquisa rápida e opção de notificações.
