Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 250, com o intuito de informar e
Saiba maisInformativos
📌 Decreto nº 12.204, de 30.9.2024 - Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução
Saiba maisUm erro judicial reconhecido em revisão criminal transitada em julgado pelo próprio tribunal que proferiu a condenação causa danos morais passíveis de indenização. Esse foi o entendimento do juiz
Saiba maisA PEC 139/2015, do Poder Executivo, prevê o fim do abono de permanência para servidores públicos que já tenham cumprido os requisitos para a aposentadoria voluntária. A PEC (proposta de emenda à
Saiba maisDe acordo com a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), a categoria não tem reajuste salarial desde 2015 e enfrenta perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos A Associação
Saiba mais