"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Decisão obriga a União a corrigir valores devidos aos servidores antes do pagamento. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do Estado do Amapá (SINDSEP/AP) obteve decisão favorável na
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Justiça reconhece inclusão do abono de permanência na gratificação natalina e no terço de férias. A 7ª Vara Federal do Distrito Federal determinou a inclusão do abono de permanência no
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📌 Lei nº 15.127, de 28.4.2025 - Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento. 📌 Lei nº 15.126, de
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Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 256, com o intuito de informar e
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Decisão beneficia os servidores da base da Seção Sindical do SINASEFE em Santo Augusto (RS). O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)
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📌 Decreto nº 12.439, de 17.4.2025 - Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. 📌 Lei nº 15.125, de
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