"Wagner Destaques" é a seção de notícias destacadas pelo escritório para informar seus clientes.
Periódico traz informações atualizadas sobre decisões judiciais relevantes O periódico Wagner Jurídico acaba de disponibilizar sua mais recente edição, número 265, com o intuito de informar e
Saiba mais
📌 Decreto nº 12.857, de 24.2.2026 - Promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, firmado em
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão da 2ª Turma, manteve entendimento relacionado ao auxílio pré-escolar pago a servidores públicos federais com dependentes de até seis anos
Saiba mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que servidores técnico-administrativos vinculado a União Federal (Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social,
Saiba mais
Luiz Antonio Müller Marques * A remoção de servidor público é um tema que costuma aparecer apenas quando o problema já está instalado. Mudança de cidade por causa da família, necessidade de
Saiba mais
📌 Decreto nº 12.845, de 10.2.2026 - Altera o Decreto nº 7.393, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. 📌 Decreto nº 12.846, de
Saiba mais
