Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Administrativo. Militar da ativa. Lei 7.670/88. HIV. AIDS. Reforma imediata. Determinação. Soldo. Grau hierárquico imediato ao da ativa. Viabilidade. Auxílio invalidez e
Saiba mais
Estágio probatório. Homologação da avaliação negativa. Ato desproporcional e desarrazoado. Nulidade. Controle de legalidade. Reintegração. Danos
Saiba mais
Constitucional. Administrativo. Exercício de idêntico cargo público, investidura por dois concursos públicos. Regional e nacional. Promoção funcional.
Saiba mais
Administrativo. Militar. Oficial do exército. Curso de aperfeiçoamento. Desligamento dos quadros das Forças Armadas. Ingresso no serviço público federal.
Saiba mais
O recolhimento, no ato da interposição do recurso, de apenas uma das verbas indispensáveis ao seu processamento (custas, porte de remessa e retorno, taxas ou outras) acarreta a
Saiba mais
O Plenário, ao julgar em conjunto três embargos declaratórios opostos de decisão que denegara a ordem em mandado de segurança — a versar sobre ingresso de
Saiba mais
