18
maio
SÚMULA N. 297: O Código de Defesa do Consumidor é ...
STJ, Corte Especial, em 12 de maio de 2004, Inf.
Saiba maisJurídico
Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
18
maio
SÚMULA N. 292: A reconvenção é cabível na ação monitória, ...
STJ, Corte Especial, em 5 de maio de 2004, Inf.
Saiba mais
18
maio
Legitimidade ad causam. Sindicato.
O sindicato tem legitimidade ativa ad causam para impetrar mandado de segurança coletivo em nome de seus filiados, independentemente de autorização expressa ou relação
Saiba mais
18
maio
SÚMULA N. 295: A Taxa Referencial (TR) é indexador válido ...
STJ, Corte Especial, em 12 de maio de 2004, Inf.
Saiba mais
18
maio
IR. Isenção. Aposentadoria complementar.
Trata-se da incidência do Imposto de Renda sobre o recebimento de aposentadoria complementar oriunda de ontrato firmado com entidade de previdência privada. Os precedentes citados que dizem
Saiba mais
18
maio
Vaga única. Concorrência com deficiente físico.
A regra do edital de concurso, que reserva 5% das vagas aos portadores de deficiência física, não pode ser aplicada sobre o número de vagas ofertadas quando o resultado for
Saiba mais
