Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que concedera mandado de segurança determinando à União que se abstivesse de descontar, do salário do
Saiba mais
A Terceira Turma, apreciando apelações cíveis contra sentença que julgara procedente ação ajuizada por servidor público, objetivando a
Saiba mais
1. Quanto ao pedido de juntada dos extratos pela CEF, ela, na condição de gestora do FGTS tem sob sua guarda todas as informações a respeito do histórico das contas
Saiba mais
A Turma iniciou o julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 102, III, a e c, da CF, contra acórdão proferido pelo tribunal de
Saiba mais
O recurso de apelação foi interposto pela Fundação Universidade de Brasília contra sentença que concedeu a segurança para assegurar a matrícula do
Saiba mais
O Tribunal negou provimento a recurso extraordinário interposto, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 102 da CF, contra acórdão do TRF da 4ª Região que
Saiba mais
