Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Cuida-se de mandado de segurança contra ato de então presidente deste Tribunal, que recebendo requisição de precatório, em questão relativa ao
Saiba mais
Insurgiu-se o apelante, mediante mandado de segurança, contra o critério estabelecido para classificação na primeira fase do exame vestibular de universidade federal, que
Saiba mais
Trata-se de remessa oficial contra sentença em mandado de segurança que assegurou à impetrante o direito de renunciar à aposentadoria por tempo de serviço que lhe foi
Saiba mais
A 1ª Seção, por unanimidade, nos termos do voto do relator, por fundamentos diversos do voto vencido (que entendia que a verba de auxílio-condução é base de
Saiba mais
Apreciando apelação contra sentença que concedera mandado de segurança determinando o restabelecimento da bolsa de estudo e a matrícula do impetrante em universidade, a
Saiba mais
I.- Prestação de serviço por mais de cinco anos, até 05.10.1988, data da promulgação da Constituição. Breves interrupções ocorreram no
Saiba mais
