Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Cuida-se de apelação de sentença que julgou procedente em parte pedido que objetivava a anulação de ato de nomeação de filha do presidente da
Saiba mais
- Comprovada a dependência econômica da autora em relação à sua avó, ex-servidora do INSS, possui a mesma o direito à pensão por morte nos termos do
Saiba mais
1. A Lei nº 9.784/99, além de instituir a liturgia do processo administrativo no âmbito federal, delimitou o lapso de tempo para a Administração anular os atos praticados
Saiba mais
1. Considerando a própria natureza da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa, que é arbitrada de acordo com a pontuação obtida
Saiba mais
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, pleiteando que a autoridade coatora prossiga com a análise dos processos administrativos de ressarcimento do IPI, no prazo de 30
Saiba mais
Prosseguindo o julgamento de apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ajuizada por servidores da Fundação Nacional de Saúde
Saiba mais
