Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
O Tribunal concedeu medida cautelar em ação direta ajuizada pelo Procurador-Geral da República para suspender, com eficácia ex tunc, o ato Conjunto 1/2004, das Mesas do Senado
Saiba mais
A concessão de assistência judiciária gratuita, pelo tribunal ad quem à pessoa jurídica, após sua condenação em ação de
Saiba mais
A Turma, ao prosseguir o julgamento, deu provimento ao recurso para afastar a intempestividade dos embargos à execução e determinar que os embargos sejam processados. Apesar de as
Saiba mais
A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE - propõe a presente ação contra o inciso I do art. 114 da CF, na redação dada pela EC nº
Saiba mais
1. O indeferimento da assistência judiciária, quando presente a afirmação de pobreza, só terá fundamento se presentes relevantes razões, entre as quais
Saiba mais
1. A Lei n° 8.073, de 30 de julho de 1990, em consonância com as normas constitucionais, autoriza os Sindicatos a representarem seus filiados em juízo, independentemente de
Saiba mais
