Concluído o julgamento de agravo regimental interposto pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS contra decisão do Min. Sepúlveda Pertence, relator,
Saiba maisInformativos
12
maio
Contribuição Previdenciária do Estado do RS – 2
10
maio
Wagner Legislativo 118
Segunda-feira, 10 de maio de 2004Decreto de 7.5.2004 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito
Saiba mais
10
maio
Servidor público. Remoção. Transferência de universidade privada para pública.
Julgando apelação contra sentença que denegara mandado de segurança objetivando matrícula do impetrante, servidor público, em curso superior da Universidade
Saiba mais
10
maio
Complementação de aposentadoria – previdência privada – não incidência do ...
Ao apreciar apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido para que fosse declarada a inexigibilidade do imposto de renda retido na fonte incidente sobre os proventos de
Saiba mais
10
maio
Execução de sentença. Reajuste de vencimentos. Legitimidade do sindicato.
A Quarta Turma, apreciando apelação cível contra sentença que extinguira execução de título judicial (reajuste de 28,86%) ajuizada por sindicato, por
Saiba mais