Constitucional. Processual civil e Administrativo. Servidor público civil. Licença-prêmio não gozada e não computada no momento da aposentação.
Saiba maisJurídico
Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Não é possível fracionar o crédito de honorários advocatícios em litisconsórcio ativo facultativo simples em execução contra a Fazenda
Saiba maisO Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) editou a Resolução 239/13, alterando a localização de diversas zonas eleitorais, sem prever critérios
Saiba maisPresunção de inocência e eliminação de concurso público - 1 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário em que se discute a
Saiba maisAdministrativo e Constitucional. Processo seletivo macro da Universidade do Amazonas. Repetição integral do conteúdo da prova com questões de avaliações
Saiba maisAdministrativo. Apelação Cível. Servidor público. Desvio de função. Justiça federal. Técnico judiciário. Analista judiciário.
Saiba mais