Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Embargos de divergência em recurso especial. Juízo de retratação. Novo CPC art. 1.030, II. URV. Conversão de vencimentos. Servidores públicos do Estado do Rio Grande do norte.
Saiba mais
Mandado de Segurança. Procedimento administrativo disciplinar. Servidor efetivo cedido. Fases. Competência. Cisão. Possibilidade. Instauração e apuração pelo órgão cessionário.
Saiba mais
Embargos de divergência em Recurso Especial. Direito Administrativo. Servidor público. Remoção. Resistência da administração pública. Teoria do fato consumado. Inaplicabilidade. 1. Não
Saiba mais
Tributário. Imposto de renda. Prescrição. Isenção. Neoplasia maligna. Taxatividade do rol do inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713/1988. Doença comprovada. Ausência de sintomas. Revogação. Não
Saiba mais
Administrativo. Militar. Reforma. Incapacidade permanente. Visão monocular. Indenização por danos morais. Situação de cabimento. Atualização. Juros. Termo inicial. A prova dos autos mostra-se
Saiba mais
Administrativo. Constitucional. Servidor público. Licença para trato de interesses particulares. Art. 91 da Lei n. 8.112/90. Ato discricionário. Ausência de interesse público. Conflito com a
Saiba mais
