Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Apreciando apelação cível contra decisão que julgara improcedente ação ajuizada por professor objetivando a condenação de universidade federal ao
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A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por ex-servidor público objetivando aposentadoria por
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Diante da reiterada divergência entre as diversas Turmas deste Tribunal quanto a ser ou não devida verba honorária em execução de título executivo, judicial ou
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Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em sede de execução de sentença, indeferiu o pedido de fixação de honorários advocatícios por
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A Sexta Turma, à unanimidade, entendeu que o Ministério da Educação e Cultura, assim como as Comissões de Seleção e Acompanhamento, por ele
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Verificada a negligência dos prepostos da clínica psiquiátrica, que deixaram sem vigilância a paciente suicida, mãe do autor, internada para tratamento justamente de
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