O acórdão embargado confirmou o decisum a quo, mantendo o IPC como fator de atualização de valores monetários para o mês de fevereiro de 1991, porém sem
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A autarquia, ora embargante, interpôs agravo de instrumento contra decisão homologatória de cálculo de liquidação. Sucede que o agravo não foi sequer
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A onda de incertezas sobre os rumos da badalada "reforma da previdência" tem estimulado inúmeros servidores públicos a utilizarem o direito de pedido de aposentadoria, posto que
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A Associação dos Juizes Federais do Brasil (AJUFE) divulgou nota com críticas aos atuais métodos de indicação de Ministros para o STF.Segundo a entidade,
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O reajuste geral de vencimentos, previsto na Constituição, a ser concedido aos servidores federais deverá ficar na casa dos 2,5% (inferior ao previsto na LDO/2003 que chega na casa
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