Informativos

Apreciando apelação contra decisão que denegara mandado de segurança impetrado por estudante da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE) objetivando transferência

A Receita, após ter afirmado que a correção das tabelas do IRPF somente iriam beneficiar a elite brasileira, agora já admite que o Governo estuda corrigir as referidas tabelas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto da PEC da Previdência sem modificar os termos anteriormente aceitos na Câmara

Nenhum setor do Governo Lula causou mais desgastes do que a Previdência. Isso pode ser facilmente notado entre os servidores públicos e os aposentados do INSS (veja-se o caso dos aposentados

A 14ª Vara da Fazenda de SP, em decisão de mérito, reconheceu como ilegal a elevação do desconto previdenciário em 5% e determinou, além da suspensão