Segunda-feira, 04 de outubro de 2004Mpv nº 220, de 1º.10.2004 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento
Saiba mais
A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que julgara improcedente ação ordinária visando à nomeação da autora no cargo de
Saiba mais
Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por servidora pública, objetivando aposentadoria por invalidez ou
Saiba mais
Apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ordinária ajuizada por servidora pública aposentada, objetivando a
Saiba mais
Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido da autora (que objetivava o ressarcimento das quantias vertidas ao Fundo de Saúde do Exército -
Saiba mais
