Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Conquanto os vencimentos e/ou proventos dos servidores apelados tenham sido reajustados em janeiro de 1995 no percentual de 22,07%, correspondente à variação acumulada do IPC-r de
Saiba mais
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo de instrumento interposto contra a liminar que determinou à União que adquira, por importação ou outro meio, o medicamento
Saiba mais
Trata-se de ação rescisória com o fim de desconstituir sentença de mérito proferida em embargos à execução, procedendo-se a novo julgamento, pois
Saiba mais
A definição contida no § 1-A do artigo 100 da Constituição Federal, de crédito de natureza alimentícia, não é exaustiva. HONORÁRIOS
Saiba mais
Por unanimidade, a Turma negou provimento às apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedente a demanda para determinar à Universidade Federal do
Saiba mais
O deferimento tardio da aposentadoria não gera para o servidor direito à indenização, uma vez que o procedimento da aposentação deve obedecer ao devido processo
Saiba mais
