Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. AIDS. Incapacidade total e definitiva. Termo inicial. Correção monetária. Juros de mora. Honorários advocatícios e
Saiba mais
Administrativo e Constitucional. Processual Civil. Agravo retido prejudicado. Servidor público. Remoção por motivo de saúde de dependente constante em assento funcional.
Saiba mais
As alterações trazidas pela Lei 12.336 passaram a viger a partir de 26 de outubro de 2010 e se aplicam aos concluintes dos cursos nos IEs destinados à formação de
Saiba mais
Extrapolada a margem consignável de desconto mediante ato livre da parte, porque em instituições financeiras diversas, não é possível ao Judiciário
Saiba mais
1. Compete à Justiça Federal julgar a demanda pois a autoridade coatora, na qualidade de autoridade de instituição de ensino superior, exerce função delegada
Saiba mais
I. Os servidores exerciam suas gratificações nas Gerências Executivas e Agências da Previdência Social do INSS, e com a criação da Secretaria da Receita
Saiba mais
