Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Civil. Processual Civil. Indenização por danos morais. Ofensas dirigidas a servidor público por outro em local de trabalho. Responsabilidade objetiva da União. Direito de
Saiba mais
Concurso público. Ministério Público Federal. Preferência na escolha de lotação. Ordem de classificação no concurso. Não observância.
Saiba mais
Civil. Processo Civil. Responsabilidade civil. Art. 37. § 6º.CF. Universidade Federal de Uberlândia. Danos morais. Estéticos. Pensão mensal. Amputação de
Saiba mais
Administrativo e processual civil. Anistiado político. Indenização por danos morais. Imprescritibilidade. Cumulação com prestação mensal:
Saiba mais
O hospital que realiza transfusão de sangue com a observância de todas as cautelas exigidas por lei não é responsável pelos danos causados a paciente por futura
Saiba mais
O valor correspondente à parte incontroversa do pedido pode ser levantado pelo beneficiado por decisão que antecipa os efeitos da tutela (art. 273, § 6º, do CPC), mas o montante
Saiba mais
