Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Administrativo. Assédio moral. Professor da UFPEL. Configuração. Dano moral. Dano material. 1. Para a configuração do ato de assédio moral, exige-se a
Saiba mais
Administrativo. Aposentadoria por invalidez. Transtorno afetivo bipolar. Rol exemplificativo do artigo 186 da Lei 8.212/90. Impossibilidade de retroação dos efeitos da EC
Saiba mais
Embargos infringentes. Direito administrativo. Execução de título judicial oriundo da Ação Civil Pública Nº 95.00.16271-7. Prescrição.
Saiba mais
Administrativo. Concurso público. Professor da Universidade Federal da Bahia. Edital n. 03/2006. Critério para classificação: 50% da pontuação total. Novas
Saiba mais
Sendo a única aplicação financeira do devedor e não havendo indícios de má-fé, abuso, fraude, ocultação de valores ou sinais exteriores de
Saiba mais
A licença para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro de que trata o § 2º do art. 84 da Lei 8.112/1990 não se aplica aos casos de provimento originário de cargo
Saiba mais
