Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Direito Civil. Índice de correção dos depósitos de caderneta de poupança no Plano Collor II. Recurso repetitivo (art. 543-C do CPC e Res. 8/2008-STJ). Foram
Saiba mais
Constitucional. Previdenciário. Benefício limitado ao teto previsto no regime geral da previdência. Readequação do salário de benefício.
Saiba mais
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Candidato aprovado para o cargo de analista do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Visão monocular
Saiba mais
O militar aprovado em concurso público tem direito a ser agregado durante o prazo de conclusão de curso de formação, com direito à opção pela respectiva
Saiba mais
Administrativo. Concurso público. Requisitos de escolaridade. Cargo técnico. Apresentação de certificado de conclusão de curso superior. Possibilidade. I.
Saiba mais
FGTS: prazo prescricional para cobrança em juízo - 1 Limita-se a cinco anos o prazo prescricional relativo à cobrança judicial de valores devidos, pelos empregados e
Saiba mais
