Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
A Turma manteve acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que entendeu ser inaplicável a anistia prevista no art. art. 8º, § 5º, do ADCT, a funcionários de
Saiba mais
“ A transferência compulsória para instituição de ensino congênere, a que se refere o artigo 99 da Lei nº 8.112/90, somente poderá ser efetivada de
Saiba mais
Na hipótese de retenção de recurso extraordinário (CPC, art. 542, § 3º), também se aplica a jurisprudência do STF no sentido de que compete ao Presidente
Saiba mais
Magistério público superior. Exigência de concurso público de provas e de títulos para o cargo de professor titular. Constitucionalidade. - O artigo 206, V, da atual
Saiba mais
1. A egrégia Corte Especial pacificou a dissensão que lavrava entre as duas turmas da Primeira Seção, fixando a orientação de que a falta de
Saiba mais
Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, argumentou que, em tese, é admissível o pedido de rescisão do acórdão que não conheceu dos embargos infringentes,
Saiba mais
