Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
É possível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita em nível de execução, decisão esta que terá efeito
Saiba mais
Na vigência do Decreto-Lei nº 2.351, de 07 de agosto de 1987, que instituiu o Piso Nacional de Salários e o Salário Mínimo de Referência, este é base de
Saiba mais
1. Permanecendo íntegro o vínculo funcional de professor com a Universidade durante o afastamento para realização de curso de aperfeiçoamento no exterior, essa é
Saiba mais
1. Tendo sido publicado o acórdão das fls. 117/121 durante o período de férias, considera-se que o ato foi praticado no primeiro dia útil após o seu
Saiba mais
A transação dispensa a intervenção dos advogados das partes (JTJ 165/204) (CPC Comentado, Nelson Nery Junior, Casuística ao art. 269). A Transação
Saiba mais
Sendo manifesta a incompetência funcional do Tribunal para a desconsideração da decisão apontada na ação rescisória como rescindenda, extingue-se o
Saiba mais
