Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
O dispositivo introduzido pelo art. 790-B da CLT em 2002 não pode ser interpretado isoladamente, ignorando as hipóteses em que o autor obteve êxito parcial no processo. Não
Saiba mais
A Turma negou provimento a recurso extraordinário interposto pela União contra acórdão do TRF da 1ª Região que, concedendo efeitos modificativos a embargos de
Saiba mais
O Tribunal, por maioria, referendou decisão concessiva de liminar, em ação cautelar, da Min. Ellen Gracie, relatora, para, com base no art. 321 do Regimento Interno do STF, conferir
Saiba mais
A Turma iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra acórdão do Tribunal de Justiça desse Estado que concedera, em parte,
Saiba mais
A Terceira Turma, apreciando apelação contra sentença que concedera mandado de segurança garantindo a matrícula do impetrante, servidor militar estadual, na Universidade
Saiba mais
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que, julgando procedente em parte ação civil pública, determinara à Caixa
Saiba mais
