Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Greve, mormente quando realizada pela própria categoria de quem deveria representar a autarquia no processo, não se constitui em motivo de força maior. TRF 4ªR., 4ªT., AI
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1. São dois os requisitos de validade nacional dos diplomas conferidos pelas IES brasileiras: a) o reconhecimento do curso que deu origem ao título; e b) o registro do diploma por
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O Tribunal a quo negou pedido de indenização a trabalhador aposentado por leucopenia (inalação de benzeno), alegando ausência da prova de seqüela incapacitante com
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O Tribunal julgou três embargos de declaração opostos contra acórdão do Pleno que, por maioria, dera provimento a recurso extraordinário e declarara,
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Se a prova pericial realizada em juízo dá conta de que a incapacidade já existia na data do requerimento administrativo, esta é o termo inicial do benefício
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Em sede de mandado de segurança, servidores do Poder Judiciário sustentaram a possibilidade de percepção cumulativa do cargo efetivo com 100% do valor da função
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