Coletânea mensal de jurisprudências de interesse dos trabalhadores, disponibilizada em nosso site e enviada em meio físico a entidades cadastradas e escritórios parceiros.
Súmula 343 e Matéria Constitucional - 1O Tribunal retomou julgamento de agravo regimental em que se discute a possibilidade de aplicação do Enunciado da Súmula 343 do
Saiba mais
A Turma manteve decisão do Min. Joaquim Barbosa, relator, que dera provimento a recurso extraordinário para conceder mandado de segurança a candidato ao cargo de soldado da Brigada
Saiba mais
Agravo regimental contra decisão proferida pelo Vice-Presidente desta Corte, no exercício da Presidência, que suspendeu os efeitos de tutela antecipada deferida em sede de
Saiba mais
Remessa oficial e apelação interposta pela União contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução por ela opostos, em que os exeqüentes
Saiba mais
Trata-se da incidência ou não de contribuição previdenciária nas hipóteses em que o empregador efetua o pagamento de vale-transporte em moeda corrente. O
Saiba mais
A Segunda Turma Suplementar, por unanimidade, confirmou sentença que declarou, como acidente de serviço, tentativa de suicídio perpetrada em dependências do Exército, que
Saiba mais
