Segunda-feira, 12 de julho de 2004Lei nº 10.891, de 9.7.2004 - Institui a Bolsa-Atleta. Mensagem de vetoTerça-feira, 13 de julho de 2004Decreto nº 5.139, de 12.7.2004 - Dispõe
Saiba maisInformativos
19
jul
Wagner Legislativo 127
19
jul
Wagner Legislativo 128
Segunda-feira, 19 de julho de 2004Decreto nº 5.144, de 16.7.2004 - Regulamenta os §§ 1o, 2o e 3o do art. 303 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o
Saiba mais
09
jul
ACORDOS PARA EVITAR GREVE PODEM SER CUMPRIDOS APENAS EM SETEMBRO
Quatro categorias de servidores (técnicos das IFES, PCC, INSS e Seguridade Social) fecharam com o Governo Federal acordos que evitariam movimentos grevistas, mas até o presente momento
Saiba mais
09
jul
CÂMARA APROVA PEC PARALELA
A Câmara Federal aprovou o texto da chamada PEC Paralela (proposta de emenda constitucional que ameniza os efeitos da Reforma da Previdência da EC 41/2003). A análise do tema pelo
Saiba mais
09
jul
REAJUSTE ANUAL: ASSUFSM OBTÉM DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA QUE RECONHECE ...
A Associação dos Servidores da UFSM (ASSUFSM), em processo com assessoria de Wagner Advogados Associados, obteve decisão de segunda instância que reconheceu o direito de
Saiba mais