Trata-se de apelação cível interposta pelo INSS contra sentença que o condenou a conceder aposentadoria por tempo de serviço à autora, computando o tempo de
Saiba mais
Ao invés de confirmar a previsão orçamentária de um reajuste linear máximo de 2,67% para 2004, o Executivo apresentou proposta de recuperação dos
Saiba mais
Apreciando apelação cível contra sentença que, julgando parcialmente procedente ação ordinária visando à anulação do ato
Saiba mais
A Associação dos Docentes da UFMT, seção sindical da ANDES/SN, por meio de sua assessoria jurídica Ioni Ferreira Castro & Marly Morbeck Silva Modesto Advogados, obteve
Saiba mais
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara procedente ação ordinária visando à anulação da
Saiba mais
