A Quarta Seção, por maioria, negou provimento à revisão criminal apresentada por réu condenado pela prática do delito do art. 171, c/c § 3º, do CP, pelo
Saiba mais
Segunda-feira, 26 de abril de 2004Decreto 5.053, de 22.4.2004 - Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas
Saiba mais
Apreciando apelação cível contra decisão que julgara improcedente ação ajuizada por professor objetivando a condenação de universidade federal ao
Saiba mais
A Terceira Turma, apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação ajuizada por ex-servidor público objetivando aposentadoria por
Saiba mais
Diante da reiterada divergência entre as diversas Turmas deste Tribunal quanto a ser ou não devida verba honorária em execução de título executivo, judicial ou
Saiba mais
