O Tribunal retomou julgamento de inquérito em que se pretende o recebimento de denúncia oferecida contra deputado federal e outros pela suposta prática de crime de estelionato (CP,
Saiba maisInformativos
10
set
Ministério Público e Poder de Investigação – 2
10
set
Precatório. Seqüestro. Não Inclusão
O Tribunal iniciou julgamento de reclamação ajuizada pelo Estado do Espírito Santo em que se aponta desrespeito à autoridade da decisão do STF na ADI 1662 MC/SP (DJU de
Saiba mais
08
set
Wagner Legislativo 135
Segunda-feira, 6 de setembro de 2004Decreto nº 5.203, de 3.9.2004 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do
Saiba mais
08
set
Ensino superior. Transferência de aluno filho de funcionária do Banco ...
A Terceira Turma, apreciando apelação contra sentença que denegara mandado de segurança impetrado por estudante da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Canoas/RS,
Saiba mais
01
set
CADE e Contratação Temporária
O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PFL - Partido da Frente Liberal contra a Lei 10.843/2004. A ação fora
Saiba mais