Informativos

Prosseguindo o julgamento, a Corte Especial recebeu os embargos ao entendimento de que, por mais desfundamentados que sejam, mesmo quando não conhecidos, os embargos de declaração

O candidato insurgiu-se, após desistência parcial, apenas contra a forma de pontuação da prova de títulos e trabalhos jurídicos publicados obtidos após a

O Tribunal indeferiu mandado de segurança impetrado contra ato do Ministro Presidente da 1ª Câmara do TCU, que determinou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e

Trata-se de ação de indenização por perda auditiva decorrente da atividade laboral que, julgada improcedente pelo juiz de Direito, restou provida pelo Tribunal a quo, ao

Retomado o julgamento de mandado de segurança impetrado contra ato do TCU, que teria ocasionado a supressão da gratificação adicional por tempo de serviço (Lei