A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que indeferira pedido de antecipação de tutela objetivando determinar à Universidade Federal de Pelotas
Saiba mais
Segunda-feira, 30 de maio de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 31 de maio de 2005- Nenhuma
Saiba mais
Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em ação ordinária que objetivava a restituição do imposto de renda retido na fonte sobre
Saiba mais
O Tribunal retomou julgamento de mandado de segurança no qual se pretende anular ato do Procurador-Geral da República que determinara a exoneração de Procuradora do
Saiba mais
A Segunda Turma Suplementar, por unanimidade, entendeu que o servidor público, ao gozar da licença para capacitação profissional prevista no art. 87 da Lei 8.112/90, possui a
Saiba mais
