Wagner Legislativo 171

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01 de junho, 2005

Segunda-feira, 30 de maio de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 31 de maio de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 1º de junho de 2005Decreto nº 5.450, de 31.5.2005 – Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Quinta-feira, 02 de junho de 2005Decreto nº 5.452, de 1º.6.2005 – Divulga o custo unitário dos cargos em comissão e das funções gratificadas, aprova o quantitativo das gratificações de que tratam o art. 20 da Lei no 8.216, de 13 de agosto de 1991, e o art. 29-B da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências.Sexta-feira, 03 de junho de 2005