A 3ª Turma do TRF da 4ª Região reformou decisão de primeira instância e negou o direito de servidora ao pagamento de indenização por danos morais relativos a
Saiba maisInformativos
04
jun
DANO MORAL: TRF NEGA INDENIZAÇÃO POR FALTA DE REAJUSTE ANUAL
03
jun
Sentença única. Cautelar. Ação principal. Apelação. Efeitos.
Houve o julgamento simultâneo da cautelar e da ação principal, com a prolação de uma única sentença. Assim, interposta apenas uma apelação,
Saiba mais
03
jun
Execução. Embargos parciais.
A Turma proveu o recurso no sentido de que, opostos embargos parciais, a execução prossegue quanto à parte não embargada, por se tratar de garantia já levantada em que
Saiba mais
03
jun
Reserva. Vaga. Concurso. Juiz. Idade mínima.
Foi concedida liminar em medida cautelar para que se garantisse a reserva de vaga ao ora reclamante, aprovado no concurso de juiz de Direito, apesar de não preencher a idade mínima exigida
Saiba mais
03
jun
Servidor. BACEN. Reajuste. 28,86%.
Aplica-se aos servidores do Banco Central do Brasil o regime jurídico da Lei n. 8.112/1990, desde sua edição. Assim sendo, o reajuste concedido aos militares e a alguns civis pelas
Saiba mais