A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa nesta terça-feira (28), a partir das 11h, parecer favorável do senador Romeu Tuma (PTB-SP) ao projeto de lei do então senador
Saiba maisInformativos
Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003),
Saiba maisA Fundação Nacional de Saúde (Funasa) terá que pagar a gratificação de horas extras incorporadas a servidores ex-celetistas da área médico-odontológica. A Quinta Turma do
Saiba maisA transmissão de guias relativas a custas e depósito recursal pelo sistema integrado de protocolização e fluxo de focumentos eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc), juntamente com a
Saiba maisEstá na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o PL 3.776/08, do Executivo, que altera a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta a alÃnea "e"
Saiba mais