Informativos

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão pela qual o juiz a quo deferiu o pedido de liminar à impetrante, para o fim de possibilitar sua transferência entre universidades

Pelo menos 3% do total de cargos e empregos públicos do país e das vagas de empresas com mais de cem funcionários reservados às pessoas com deficiência. É o que prevê projeto em

A Turma rejeitou os embargos ante a sua inviabilidade, acolhendo a tese de que, malgrado a pretensão de provocar novo julgamento do recurso, no caso, de contratantes do mútuo, conforme firmado no

Trata-se de apelações de sentença, sujeita a reexame necessário, que julgou procedente o pedido ventilado em ação ordinária no sentido de reconhecer a inexigibilidade do crédito

Trata-se de recurso especial interposto com objetivo de ver reconhecida a incidência de imposto de renda sobre as verbas recebidas pelo autor, ora recorrido, durante a vigência de seu contrato de