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SENADO: CE PODE APROVAR PROJETO QUE CRIA 14º SALÁRIO PARA PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO

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26 de outubro, 2009 por Poliana Nunes

Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto (PLS 319/08) estabelece que os profissionais da educação de base, lotados e em exercício nas escolas públicas de educação básica do Distrito Federal, dos estados e municípios, “que tiverem elevado no ano escolar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de sua escola em pelo menos 50%”, receberão, no mês de dezembro, o 14º salário. As escolas que alcançarem Ideb igual ou superior a 7 “farão jus automaticamente ao 14º salário”.

A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Marconi Perillo (PSDB-GO) e, se for aprovada na CE, será apreciada, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A Comissão de Educação também deve votar projeto de lei da Câmara (PLC 63/04) que obriga as bibliotecas das instituições de ensino superior a terem em seus acervos “os títulos publicados no país referentes aos seus campos de especialização, sem prejuízo de outras publicações estrangeiras”. A matéria, de autoria do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), recebeu voto favorável do relator, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Na justificação do projeto, o Fernando Gabeira afirma que a aprovação da proposta vai colocar mais livros à disposição dos estudantes universitários, inibindo a prática corrente de cópias ilegais de livros nas faculdades brasileiras.

A CE também deve aprovar, em caráter terminativo, seis projetos de lei do Senado que autorizam o Poder Executivo a criar unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia nas cidades de Pianco (PB), Mamanguape (PB), Esperança (PB), Umarizal (RN), Nova Cruz (RN) e Sorriso (MT).

Constam ainda da pauta, de 21 itens, dois projetos de lei do Senado que autorizam o Executivo a criar unidades da Escola Técnica Federal em União da Vitória (PR) e Nova Laranjeiras (PR), além de um PLS que autoriza o Executivo a implantar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede em Jataí (GO).

A reunião da CE está marcada para às 11h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal.

Fonte: Senado

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