I. Conforme jurisprudência deste Tribunal, a incidência dos juros moratórios e da correção monetária sobre a parcela Adiantamento de Gratificação Natalina deve ocorrer a
Saiba mais
A contribuição sindical compulsória, também denominada de “imposto sindical” (art. 578 e seguintes da CLT), não se confunde com a contribuição sindical associativa
Saiba mais
No mérito, insurge-se a recorrente contra o acórdão que denegou a segurança impetrada em face de ato que indeferiu seu pedido de aposentadoria voluntária, ante a ausência do
Saiba mais
Uma pesquisa que analisou o sistema de cotas antes e depois de ser implantando, no segundo semestre de 2004 na Universidade de BrasÃlia, mostrou que comparado a outras polÃticas de acesso do
Saiba mais
A Turma, entre outras questões, reiterou o entendimento de que a MP n. 1.522/1996 foi válida e regularmente editada, sendo posteriormente convertida na Lei n. 9.527/1997, que, ao revogar a
Saiba mais
