Informativos

  Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstram que cerca de 52% das mulheres economicamente ativas já foram assediadas sexualmente. Embora a modalidade em que o homem

  I. Antes do advento da Emenda Constitucional 20/1998, era possível a vinculação dos servidores públicos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão sem vínculo com a União

  Parecer técnico da Câmara dos Deputados afirma que projetos que mudam processo de reajuste salarial dos ministros do STF e do procurador-geral da República são

  I. Consoante longevo entendimento jurisprudencial “O Tribunal de Contas da União é parte legítima para figurar no polo passivo do mandado de segurança, quando a decisão

  Enquanto a fila de pessoas que não conseguem atendimento da perícia médica no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ultrapassa 400 mil exames pendentes, a Associação Nacional